O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a retomada da
licitação do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel e
fornecimento de celulares, incluindo 95 iPhones de última geração. A decisão,
tomada na quinta-feira (19), derrubou os efeitos da liminar que havia
suspendido o procedimento após uma ação popular apresentada pelo deputado
federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Carmo Cardoso,
atendeu a um pedido do Senado e permitiu a continuidade do pregão, estimado inicialmente
em R$ 6 milhões. Desse total, R$ 2,66 milhões estavam previstos para os
iPhones.
A licitação foi retomada, mas ainda não foi concluída. A Claro
apresentou proposta de aproximadamente R$ 4,96 milhões para o contrato,
enquanto a TIM recorreu administrativamente contra sua habilitação.
A decisão do TRF-1 suspende os efeitos da liminar, mas não
representa julgamento definitivo da ação apresentada por Nikolas Ferreira.
Fonte: Folha de S.Paulo
