A Polícia Federal deflagrou, em Petrolina, a Operação Espectro Livre, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão em imóvel onde funcionava uma estação de rádio.
A medida foi cumprida no âmbito de investigação que apura possível transmissão clandestina de sinal de rádio e outras irregularidades relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.
A diligência contou com o apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a ação, foram realizadas inspeções e apreendidos equipamentos de transmissão, resultando na desativação da estação e interrupção das transmissões.
O material apreendido será submetido à análise, e as informações obtidas contribuirão para o prosseguimento das investigações e a identificação dos responsáveis.
Os fatos podem caracterizar, em tese, o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997.
Foi lavrado um TCO por funcionamento irregular da rádio. Crime punível com a pena de detenção de um a dois anos de detenção.
