O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) absolveu, nesta quarta-feira (4), Pedro Eurico de Barros e Silva da acusação de perseguição contra sua ex-esposa, Maria Eduarda de Carvalho.
Com a decisão, tomada por maioria pela Terceira Câmara Criminal, o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco não responde mais a nenhum processo criminal relacionado às denúncias feitas por Maria Eduarda. A apelação criminal tramitava sob segredo de justiça.
A decisão do TJPE acolheu o parecer da Procuradoria de Justiça e os argumentos apresentados pela defesa do ex-secretário, conduzida pela advogada Carolina Amorim.
A sentença da Vara de Violência Doméstica de Olinda, que havia condenado Pedro Eurico, foi reformada, com base na ausência de “provas de que ele tenha perseguido ou tentado contato com a ex-esposa após a separação”. Já as acusações de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica foram consideradas prescritas.
O escritório responsável pela defesa de Pedro Eurico, afirmou, em nota, que “finalmente o Judiciário reconheceu a grande injustiça que estava sendo perpetrada contra Pedro Eurico, baseada em ilações sem provas e que já haviam sido desmentidas por diversos elementos dos autos”.
