Pelo menos por enquanto, o Recife não irá proibir o transporte de passageiros com motos via aplicativos, como Uber e 99 Moto. A capital está analisando o crescimento do serviço - e seus consequentes impactos para a mobilidade urbana e a saúde pública - e vai buscar uma discussão coletiva e nacional com outras grandes cidades brasileiras para decidir o futuro do transporte com motocicletas.
A perspectiva foi dada pelo próprio prefeito João Campos, nesta quarta-feira (9/4), ao ser questionado sobre os planos da gestão municipal sobre o serviço: se irá proibir ou se enfrentará a complexa regulamentação do Uber e 99 Moto. Segundo João Campos, o tema precisa ter solução nacional, articulada com os prefeitos das maiores cidades brasileiras para ter efetividade. Só assim, e a partir disso, é que a capital.pernambucana vai se posicionar oficialmente.
O Recife não tem uma decisão tomada sobre o transporte de passageiros com motos e não irá por um caminho isolado, sem articulação com as demais grandes cidades do País. E não o fará porque, na prática, é uma questão nacional. Não adianta uma cidade ser uma gota no oceano e decidir isoladamente, sem ter um entendimento maior, coletivo. Se não, vira um embate, termina numa suprema corte, vira uma decisão isolada e não conseguimos, efetivamente.
melhorar o que tem que ser melhorado”, afirmou.
O questionamento foi feito ao prefeito porque, em outubro de 2024, após a Prefeitura do Recife perder - segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) - o prazo de um recurso, a ação que era movida pela plataforma 99 desde 2020 transitou em julgado, impedindo a gestão municipal de fiscalizar, sob a ótica do transporte de passageiros, os carros de aplicativos. A ação, inclusive, nunca analisou o serviço com motos, que só foi criado pela Uber a partir de dezembro de 2021.
