Os três desembargadores entenderam que não havia prova para condenação, e concordaram com a sentença que já havia sido dada pela juíza Ana Veras, da vara de violência contra a mulher do Recife. Esta decisão não se refere ao processo em que o ex-secretário foi condenado a mais de um ano de prisão por perseguição, violência psicológica e por descumprir medida protetiva contra a ex-esposa.
Participaram do julgamento os desembargadores Isaías Andrade Lins Neto, Mauro Alencar e Daisy Andrade Costa Pereira. Pela defesa de Pedro Eurico, falou a advogada Carolina Amorim, sócia do escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão.
Pedro Eurico de Barros e Silva é advogado, foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual, cargo que manteve até 2010. Ele foi titular da Secretaria de Habitação no segundo governo Miguel Arraes e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre 1995 e 1996. Também atuou como secretário da Criança e da Juventude do governo de Eduardo Campos e como secretário de Justiça e Direitos Humanos de Paulo Câmara. Quando estava à frente do sistema penitenciário de Pernambuco, em 2016, chegou a dizer que se comunicava com detentos pelo celular.
Relembre o caso
As denúncias contra o ex-secretário surgiram em dezembro de 2012, quando Maria Eduarda alegou que Pedro Eurico tinha entrado na casa dela portando uma arma e a ameaçando. Exames feitos no Instituto de Medicina Legal apontaram lesão provocada por instrumento contundente.
