
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, no âmbito do serviço público municipal, excetuando-se os serviços considerados essenciais ou cuja interrupção seja vedada, conforme determinação do chefe do respectivo órgão.
Art. 2º - Fica estabelecido FERIADO no dia 06 de março de 2025, em razão da comemoração da Revolução Pernambucana de 1817, no âmbito do serviço público municipal, excetuando-se os serviços essenciais ou aqueles cujo funcionamento seja indispensável, a critério do chefe do respectivo órgão.