Pl do presidente Álvaro Porto proíbe venda de serpentina metálica em Pernambuco


deputado e presidente da Alepe, Álvaro Porto, teve aprovada Projeto de Lei (PL) 2078/2024,  de sua autoria, que proíbe a venda e utilização das serpentinas metálicas  e produtos similares em Pernambuco, com multa e prisão.
“Nós temos que evitar que estas produtos continuem sendo comercializados sem ordem e punição. Agora temos lei para punir quem vende, para controlar estas tragédias de crianças sendo penalizadas. Agora o PL segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).