Comarca de Flores-PE estabelece plano de combate à violência doméstica e familiar contra mulher

A comarca de Flores (Sertão do Pajeú) realizou, na última quarta-feira (22), uma reunião para traçar estratégias no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza Ana Carolina Santana, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), esteve à frente do encontro, que contou com a participação de membros de órgãos reguladores e da rede de proteção.

Durante a reunião, foram estabelecidos compromissos e iniciativas para promover a conscientização, apoiar vítimas e testemunhas, além de buscar a reeducação de agressores e a superação de uma cultura machista enraizada na sociedade. Entre as ações definidas está a implementação, no prazo de 45 dias, de um curso de reeducação para agressores no município, que visa a contribuir para a redução de reincidências.

Também foi idealizada a criação do projeto-piloto “Rompendo o Ciclo da Violência”, que acompanhará 10 crianças e adolescentes testemunhas de violência doméstica. O trabalho será conduzido pelo Conselho Tutelar, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e pela assistência social, com o objetivo de ajudar os jovens a superarem traumas e construírem novas perspectivas. A identificação dos casos será realizada por meio de instruções criminais, com encaminhamento formal pelo Poder Judiciário.

A reunião também confirmou a realização da Semana de Conscientização da Violência Doméstica contra a Mulher, que acontecerá no mês de maio. A programação contará com palestras ministradas pela juíza Ana Carolina Santana, pela promotora de justiça e por integrantes da rede de proteção, em escolas das zonas urbana e rural do município, incluindo o distrito de Fátima, o distrito de Sítio dos Nunes e a localidade rural de Saco do Romão. O objetivo é levar informação sobre violência doméstica e identificar possíveis vítimas.

Secretaria

Outro ponto debatido foi a efetivação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que já foi criada, mas ainda não está em atividade. Por fim, foram iniciadas tratativas para a implementação da Casa da Justiça e da Cidadania no município de Flores, uma iniciativa que busca aproximar o Sistema de Justiça da população, oferecendo serviços e apoio jurídico acessíveis à comunidade.Viacauerrodrigues