Integrantes do governo têm dito desde o início de 2023 que o programa passa por um “pente-fino” para retirar pessoas que recebem o dinheiro indevidamente. Mas os números mostram que isso ainda não foi feito para valer. O Ministério da Fazenda anunciou que conta com mais cortes para melhorar as contas públicas nos próximos anos.
O Bolsa Família teve um “boom” em 2022. Antes do início do mandato de Jair Bolsonaro (hoje no PL), em dezembro de 2018, havia 14,1 milhões de famílias recebendo dinheiro do programa. Quando ele deixou a Presidência, eram 21,6 milhões. A maior alta foi no ano que ele tentou a reeleição. Foi derrotado por Lula.
Além da alta no número de famílias beneficiadas, o Bolsa Família teve o seu valor médio mais do que triplicado desde 2020. Em dezembro daquele ano, cada família recebia, em média, R$ 191. No fim de 2024, eram R$ 676.
Essa reformulação recente levou o valor total do programa por ano para cerca de R$ 170 bilhões em 2024. As regras foram alteradas ao longo do tempo e a fiscalização tornou-se menos rigorosa.
Se o número de famílias beneficiadas voltasse a dezembro de 2018, haveria uma economia de R$ 54 bilhões por ano. Seria assim mesmo com a manutenção do benefício no patamar atual, muito maior do que em 2018. O valor permitiria zerar o déficit primário, estimado em R$ 42 bilhões para 2024.
O Ministério da Fazenda busca reduzir os gastos com o programa em cerca de R$ 2 bilhões por ano até 2026. Para isso, precisaria cortar 246 mil famílias. E deixar de incluir outras.
O economista Ecio Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), avalia que a meta de corte é factível e que é possível ir além: “É preciso fazer um trabalho muito sério com o cadastro de beneficiados”.
Costa disse que a tarefa é complexa, mas pode ser possível por meio de parcerias com os Estados. Afirmou que o governo federal poderia também aproveitar procedimentos que os governos estaduais têm feito para fiscalizar os cadastros de seus programas sociais.
O economista cita um programa do governo de Pernambuco que eliminou benefícios indevidos em 2023 e 2024. O programa venceu o 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas em dezembro de 2024.
As chances de uma grande redução são pequenas na avaliação do economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “O governo não fará um corte grande no número de beneficiários por motivos políticos. É impossível um presidente fazer isso e ser reeleito”, disse.
Duque afirmou que o ajuste provável será manter o valor do benefício sem reajuste. Isso faria o custo total cair de forma significativa depois de aproximadamente 5 anos.
O economista declarou que o aumento no valor do benefício em 2022 piorou a eficácia do programa: “Não é mais tão bom quanto no passado, em que com pouco dinheiro era possível reduzir de forma expressiva a pobreza”.
Quando se considera apenas as famílias unipessoais (formadas por 1 só integrante), 1,6 milhão deixou o programa desde a posse de Lula. O saldo geral (-789 mil assistidos) é menor do que isso porque outras famílias entraram à medida em que beneficiários foram sendo excluídos.Poder360
