Este pagamento refere-se ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos matriculados no ensino médio da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, e a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, com idades entre 19 e 24 anos.
Os beneficiários também devem ser integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário possuir CPF regular e ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Além do incentivo de R$ 200 por frequência, o aluno recebe depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que ficam acumulados como uma poupança e podem ser sacados após a formatura do ensino médio. Também é oferecido o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.
Confira o calendário de pagamento do Pé-de-Meia:
Mês de Nascimento // Dia do Pagamento
Janeiro e Fevereiro – 25/11
Março e Abril – 26/11
Maio e Junho – 27/11
Julho e Agosto – 28/11
Setembro e Outubro – 29/11
Novembro e Dezembro – 02/12
