“Em breve, será lançado um Edital para inscrições. É fundamental que os produtores culturais de Carnaíba, caso ainda não tenham feito, realizem o Cadastro Cultural, que já se encontra disponível no portal da Prefeitura”, diz a gestão por meio das redes sociais.
Este cadastro é crucial para habilitar os produtores a participarem deste e de futuros editais. A Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAC), estabelecida pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, visa apoiar os trabalhadores da cultura, bem como entidades e pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens e serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
“Mantenha-se informado através de nossas redes sociais para acompanhar as datas de reuniões, inscrições e demais procedimentos de habilitação”, finaliza a nota.
