Entre os requisitos, estão ser morador de Pernambuco, integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O Programa possibilita acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria.
O CNH Rural está dividido em quatro fases: inscrição; análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação. Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição.
A Seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro. Mulheres Agricultoras terão prioridade. O edital está disponível no site do Detran-PE. Clique AQUI para acessar.