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Crise em números
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que mais de 2,3 mil Municípios registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 – ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado, quando apenas 342 Municípios estavam nessa situação.
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM teve uma queda de, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões. As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Junior campos