A denúncia foi feita por uma amiga da acusada, que passava alguns dias hospedada na casa da suspeita, de acordo com informações do Grupo de Despacho 13º. Era por volta das 5h30 do sábado, quando a testemunha escutou gemidos e barulhos de beijo no quarto em que estava repousando.
No momento em que acendeu a lanterna do celular, ela flagrou a infratora Rayana com seu filho, de 7 anos, cometendo atos libidinosos, sem roupa e se beijando. Por essa razão, a Polícia Militar foi acionada e chegou ao local da ocorrência.
Identificada como Rayana, a policial penal foi presa em flagrante e levada ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) do Pacoval para as devidas providências.
Por outro lado, a criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar para proteção. No decorrer do interrogatório, a suspeita comunicou que havia ingerido muitas doses de gin, no decorrer da noite e da madrugada, porém não se lembrava do possível abuso. Ainda assim, ela negou ter cometido o estupro.
Apesar do laudo da Polícia Técnico-Científica não ter encontrado evidências de ato libidinoso na criança, o delegado Wilker de Andrade Silva registrou o flagrante baseado no artigo 217-A do Código Penal, que trata de relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos.
Por fim, a suspeita foi enviada para a penitenciária feminina e comparecerá a uma audiência de custódia nesta segunda-feira (8). Vale mencionar que o crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo e projeta pena entre 8 a 15 anos de reclusão.
Outras informações sobre o caso:
A policial penal acusada de estuprar o próprio filho no interior do Amapá foi libertada, no início da tarde desta segunda-feira (8), durante a audiência de custódia. O juiz Fábio Gurgel, responsável pelos processos de Itaubal, município onde teria ocorrido o crime, entendeu que não há materialidade para manter a servidora presa.
O magistrado também decretou sigilo sobre o processo. O Portal SelesNafes.Com apurou com fontes da Polícia Técnica do Amapá (Politec) que o laudo de ato libidinoso no menino de sete anos deu negativo.
Um perito consultado informou que um exame dessa natureza só acusaria positivo se houvesse a presença de material genético ou lesão no órgão genital do menino, e nada foi encontrado.
O resultado do laudo foi confirmado pela advogada de defesa, Ianca Vidal, que atua no processo com o advogado Hélvio Farias. Questionada sobre o que disse a servidora durante depoimento, a advogada informou que não poderia dar mais detalhes, já que o processo corre em segredo.
“Apenas uma denunciante narrou o fato, e não existiam provas que justificassem a prisão preventiva. Não houve flagrante deste suposto ato libidinoso. Quando ela acordou, os policiais já estavam lá”, comentou Ianca Vidal.
O menino foi entregue ao pai, que tem a guarda compartilhada com a mãe.
“O menino vai permanecer com o pai durante o processo (por determinação do juiz), até por conta da grande repercussão”, comentou a advogada.
A policial penal foi presa no domingo (7) no Distrito do Carmo do Macacoari, depois que uma colega que dormia no mesmo quarto, em camas separadas, teria presenciado a mãe e o filho nus e em ato sexual. Ela foi levada para o Centro de Custódia.
A servidora foi levada para o Ciosp e presa em flagrante. Ao decidir sobre o caso, o juiz Fábio Santana não impôs medidas restritivas de liberdade.Viawebsertão
