– Do valor, R$ 20 mil são para o pagamento de uma multa;
– Outros R$ 5 mil serão desembolsados em substituição à pena de prestação de serviço à comunidade;
– Piloto precisou ainda emitir uma nota pública de retratação. Nela, ele disse que usou as palavras “com muita infelicidade”.
A condenação foi feita após um acordo de não persecução penal entre Eduardo Pfiffer e o Ministério Público Federal. A decisão foi tomada quase 10 anos após o crime, cometido em 2014 pelo Facebook.
A multa de R$ 20 mil será paga em quatro parcelas a serem depositadas a partir de março de 2023. O dinheiro será destinado a uma entidade indicada pela Justiça Federal.
Além da multa, ele precisará ler o livro “Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito” e emitir uma nota de retratação, que já foi publicada pelo próprio MPF nas redes sociais.
“Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não há e nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras”, afirmou a nota de posicionamento do piloto.
O crime de xenofobia está previsto na lei de combate ao racismo. Quem cometê-lo, pode ser condenado de um a três anos de prisão, além de multa.