Piloto que xingou nordestinos é condenado a pagar R$ 25 mil e a ler livro

Um piloto de avião que usou as redes sociais para chamar nordestinos de “porcos, nojentos, relaxados, medíocres e escrotos de tudo” foi condenado a pagar R$ 25 mil e a ler um livro sobre o tema.

– Do valor, R$ 20 mil são para o pagamento de uma multa;

– Outros R$ 5 mil serão desembolsados em substituição à pena de prestação de serviço à comunidade;

– Piloto precisou ainda emitir uma nota pública de retratação. Nela, ele disse que usou as palavras “com muita infelicidade”.

A condenação foi feita após um acordo de não persecução penal entre Eduardo Pfiffer e o Ministério Público Federal. A decisão foi tomada quase 10 anos após o crime, cometido em 2014 pelo Facebook.

A multa de R$ 20 mil será paga em quatro parcelas a serem depositadas a partir de março de 2023. O dinheiro será destinado a uma entidade indicada pela Justiça Federal.

Além da multa, ele precisará ler o livro “Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito” e emitir uma nota de retratação, que já foi publicada pelo próprio MPF nas redes sociais.

“Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não há e nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras”, afirmou a nota de posicionamento do piloto.

O crime de xenofobia está previsto na lei de combate ao racismo. Quem cometê-lo, pode ser condenado de um a três anos de prisão, além de multa.