A reportagem do Band.com.br apurou que o cantor esteve nesta segunda-feira (23) no 28º Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, para tentar registrar o nome do filho. Com a recusa do cartório, advogados do artista foram acionados para encontrar vias legais a fim de seguir com o plano do casal.
O imbróglio começou porque o nome escolhido pelo casal, Samba, não pode ser registrado por se tratar de um ritmo musical – e que, na visão da legislação, poderia ser pejorativo para a criança. Entende-se que o menino pode sofrer preconceito e ser vítima de situações de bullying.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Seu Jorge, que confirmou o nascimento do menino, mas não soube informar sobre o problema para registrá-lo. Em contato com a reportagem, a oficial do cartório negou as informações a respeito do registro do nome.
De acordo com o artigo 55 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.