A audiência pública tem como principal objetivo tratar sobre a subnotificação de doenças e acidentes de trabalho relacionados à atividade gesseira. A iniciativa considera a ausência de dados e a necessidade de promover a capacitação dos profissionais de saúde, quanto à identificação do nexo acidentário em situações de adoecimento relacionado às atividades promovidas em empresas calcinadoras, mineradoras e plaqueiras do polo gesseiro. É esperada a participação de representantes dos sindicatos do setor, de empresas do setor, além das secretarias de saúde municipais.
Grupo de Trabalho
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT ainda arrecadou cerca de R$ 500 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
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