Durante a sessão ordinária da última terça-feira (29) o vereador Vandinho da Saúde (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar respostas sobre o não funcionamento do Centro de Hemodiálise de Serra Talhada, que foi concluído, mas que ainda não foi inaugurado.
Na opinião do parlamentar, a unidade foi construída com dinheiro público, e cobrou a convocação do médico, Clóvis Carvalho, para prestar esclareceimentos.
Nessa quinta-feira (31), Dr. Clovinho, como é mais conhecido, enviou nota a redação do Farol, explicando todas as indagações e lamentando as declarações de Vandinho da Saúde. Leia abaixo.
NOTA DO DR. CLÓVIS CARVALHO.
Lamento a forma leviana do vereador Vandinho da Saúde, em procurar obter informações sobre o início das atividades da Hemodiálise; bem como, a IGNORÂNCIA ABSURDA de um vereador que se diz representante da SAÚDE… Ele deveria fazer um convite, de forma amistosa para eu explicar de público, os trâmites legais para o funcionamento da clínica, antes de me expor, na condição de VILÃO. Pois, após retornar da minha formação médica, passei a residir em Serra Talhada há 40 anos. Tenho endereços de residência e de trabalho fixo. Atendo todas as pessoas que me procuram na minha casa ou no Hospital São Vicente, sem qualquer viés político. Com um vereador, não seria diferente…
Trata-se de uma autoridade constituída pelo voto popular. Também atendo todas as ligações do meu telefone celular. Quando não posso atender, retorno depois. Portanto, simples para me encontrar. Mas, o vereador preferiu a prática DEMAGÓGICA de falar sobre o que NÃO SABE e do que NADA FEZ para o público leigo pensar que seria ele o HERÓI, que estava me colocando no PAREDÃO para fazer a clínica de hemodiálise funcionar… Puro blá blá blá!
Passo a explicar:
Primeiro, não se trata de um hospital… É uma clínica de HEMODIÁLISE que irá funcionar em regime ambulatorial para atender os pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica.
Segundo, o Hospital Memorial Irmã Dulce e o Instituto de Terapia Renal são filantrópicos em função do AMPARO LEGAL por direcionarem mais de 90% dos serviços prestados para o Sistema Único de Saúde.
(A lei exige a partir de 60%).
Terceiro, os recursos públicos que foram utilizados na aquisição dos modernos equipamentos, obedeceram rigorosamente a legislação vigente, tendo o PLANO de TRABALHO e a PRESTAÇÃO de CONTAS APROVADOS por UNANIMIDADE pelo respeitável CONSELHO MUNICIPAL de SAÚDE que tem prerrogativas legais por ser um órgão COLEGIADO PERMANENTE e DELIBERATIVO, tendo a metade dos seus membros formada por usuários do SUS, amparado pela lei N° 8.142.
Quarto, a obra física é exclusivamente privada e foi construída com recursos do Hospital São Vicente, que também é proprietário da estrutura física, onde funciona o Hospital Memorial Irmã Dulce.
Esclareço que na qualidade de gestor e prestador de serviços para o Sistema Único de Saúde, eu NÃO posso me contratar… Quem habilita o SERVIÇO é o ministério da Saúde e quem contrata é a Secretaria Estadual da Saúde. Sobre esses PROCESSOS eu NÃO tenho qualquer GOVERNABILIDADE. Acompanhei o processo e recebi total apoio e atenção do Secretário Estadual de Saúde, Dr. André Longo e da sua abnegada equipe, com destaque para a Secretária Executiva de Regulação, Dra. Ricarda Samara, responsável pelo processo a nível estadual.
Eu gostaria muito que o ITR Alice Tôrres Pereira de Carvalho já estivesse funcionando; pois, do ponto de vista humanitário, teria melhorado a qualidade de vida dos pacientes que sofrem com os longos deslocamentos, três vezes por semana. Do ponto de vista financeiro, o Instituto está pagando ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONE, MATERIAL de LIMPEZA, INSUMOS para treinamento do Pessoal e para a Estação de Tratamento de Água que se encontra em funcionamento desde a implantação, além dos funcionários que já trabalham na administração, manutenção e segurança, SEM qualquer RECEITA porque ainda NÃO está sendo realizada a prestação dos serviços.
A minha competente equipe atendeu a todos os requisitos para o perfeito funcionamento da clínica de hemodiálise e já recebeu a APROVAÇÃO da HABILITAÇÃO e CREDENCIAMENTO da referida clínica, conforme documento aprovado pela COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, através da resolução CIB/PE N° 5686 de 17/03/22, assinada por Dr. André Longo, Secretário Estadual de Saúde e Presidente da Comissã
Após este ato, o processo passa a aguardar a publicação do Ministério da Saúde, no DIÁRIO OFICIAL da UNIÃO, informando da HABILITAÇÃO do ITR e o seu FINANCIAMENTO através do FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação. Por fim, eu gostaria de informar que fiz gestão pública durante 15 anos. Cumpri rigorosamente a obrigação de respeitar o erário público.
