A 18ª Vara Federal Cível de Minas Gerais rejeitou uma ação popular contra a suspensão do polêmico filme Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola, de Danilo Gentili.
O juiz federal Vinicius Magno Duarte Rodrigues não analisou a suspensão da distribuição do longa, determinada governo federal. Ele entendeu que a ação popular não é a via adequada para discutir o caso, portanto, nem chegou a julgar o mérito.
“Logo, conquanto louvável a intenção do autor, a presente insurgência não guarda qualquer relação de lesividade ao patrimônio público (bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, turístico ou cultural), meio ambiente ou moralidade administrativa, que possa justificar a utilização da ação popular”, escreveu o magistrado, em decisão expedida na quinta-feira (17/3). A ação é de autoria de um advogado de Minas Gerais.
No último dia 15 de março, o Ministério da Justiça determinou que as empresas de entretenimento suspendessem, imediatamente, a disponibilização, exibição e oferta do filme Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola.
Detentora dos serviços de streaming do Globoplay e do Telecine, a Globo classificou como “censura” a determinação feita pelo governo ao filme, lançado em 2017, e informou que não vai retirar a obra do catálogo.
“O Globopay e o Telecine estão atentos às críticas de indivíduos e famílias que consideraram inadequados ou de mau gosto trechos do filme, mas entendem que a decisão administrativa do Ministério da Justiça de mandar suspender a sua disponibilização é censura. A decisão ofende o princípio da liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida”, diz a nota enviada à imprensa.
Nos últimos dias, o filme lançado há cinco anos tornou-se alvo de críticas nas redes sociais por incentivar a pedofilia, na visão de muitos internautas. Diante disso, o roteirista e ator do longa, Danilo Gentili, retrucou os comentários negativos, em seu Twitter, ao afirmar que o “maior orgulho” de sua carreira é ter conseguido “desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista”.
Na cena mais polêmica, que viralizou no último domingo (13/3), Cristiano, personagem de Fábio Porchat, aparece tentando seduzir dois meninos. Mediando um conflito entre os garotos, o vilão diz: “Vamos esquecer isso tudo, deixar isso de lado? A gente esquece o que aconteceu e, em troca, vocês batem uma punheta pro tio”. (Metrópoles)
