Vereador que protestou em igreja contra racismo poderá perder o mandato


Quatro vereadores da Câmara Municipal de Curitiba apresentaram representação à Mesa Diretora da Casa contra o vereador Renato Freitas (PT-PR), que, durante uma manifestação contra as mortes do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, entrou em uma igreja para protestar.

Os documentos protocolados alegam quebra de decoro parlamentar. Eles foram apresentados pelos vereadores Eder Borges (PSD); Pier Petruzziello (sem partido); Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, ambos do Republicanos; além dos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari.

O processo agora será enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para instauração de procedimento de investigação que pode resultar nas seguintes penalidades: censura pública; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária; ou perda de mandato.

Também há a possibilidade de arquivamento das representações. O prazo máximo para a decisão do Conselho de Ética é de 90 dias úteis contados da notificação do representado, podendo ser prorrogado por decisão do plenário pelo mesmo período, uma única vez.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do vereador Renato Freitas afirma que os movimentos sociais responsáveis pela manifestação não discutiram a entrada na igreja. “Os manifestantes entraram no local por entender sua representatividade para a população negra curitibana”, diz trecho do comunicado.