O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, conversaram por telefone nesta quinta-feira (9), em contato intermediado pelo ex-presidente Michel Temer.
Em ato político na última terça-feira (7), em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões de Moraes. “Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a um público de apoiadores. O presidente da República chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.
Em razão da crise institucional provocada pela ameaça golpista, Bolsonaro mandou nesta quinta um avião para São Paulo, a fim de buscar o antecessor para um almoço. Durante o encontro, que não estava na agenda oficial e do qual também participou o advogado-geral da União, Bruno Bianco, Temer orientou o presidente a divulgar um “manifesto de pacificação”, intitulado “Declaração à Nação”. O texto foi redigido pelo próprio Temer e aprovado por Bolsonaro.
Alexandre de Moraes é amigo pessoal de Temer, em cujo governo foi ministro da Justiça e por quem foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. A conversa telefônica entre ele e Bolsonaro foi amena e teve caráter institucional.
Na “Declaração à Nação”, Bolsonaro afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
No texto, o presidente credita a crise institucional a “discordâncias” em relação a decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, que investiga a difusão de conteúdo falso na internet por militantes bolsonaristas. Bolsonaro diz que essas questões “devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.
“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, afirmou o presidente.
Segundo ele, as ameaças que proferiu foram resultado do “calor do momento”.
“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou Bolsonaro na declaração.
Este não é o primeiro episódio de aproximação entre Bolsonaro e o ex-presidente da República. Em agosto do ano passado, após uma explosão na capital do Líbano deixar mais de 150 mortos, Jair Bolsonaro anunciou que a missão de ajuda enviada a Beirute seria comandada por Temer, que é descendente de libaneses.
Bolsonaro publica ‘Declaração à Nação
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do texto intitulado ‘Declaração à Nação’ divulgado por Bolsonaro.
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
