O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de investigação para apurar acusações contra magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), nesta terça-feira (23). A solicitação foi feita após novos áudios mostrarem uma conversa entre padre Robson de Oliveira e dois advogados sobre o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão a desembargadores para conseguirem uma decisão favorável.
O objetivo é apurar se os desembargadores receberam vantagens indevidas do padre Robson por supostos crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica. Conforme os áudios, a suposta propina aos magistrados seria para que o padre pudesse receber uma decisão favorável em um processo envolvendo uma fazenda comprada pela Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), quando o sacerdote a presidia.
As gravações foram encontradas durante a investigação que apurou suposto desvio de dinheiro doado por fiéis à Afipe, localizada em Trindade, a 55 km de Goiânia. A conversa foi gravada pelo próprio padre Robson e tem quase 1h30 de duração. A data em que ela foi feita não foi divulgada.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o pedido de abertura da apuração preliminar partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, já que o foro para investigação criminal contra desembargadores é o STJ. No pedido, ela destacou a existência de indícios da prática de crime de corrupção passiva, “que justificam a instauração de inquérito”.
Sobre a denúncia dos áudios envolvendo os desembargadores, a Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás afirmou, em nota, que desconhece os fatos narrados na reportagem. “Não foram utilizados os meios próprios para trazer ao Poder Judiciário informações ou indícios de eventual conduta inadequada de magistrados para regular apuração. Não se pode presumir a ocorrência de irregularidades no julgamento de processos a partir de conversa mantida entre advogado e cliente”, diz o comunicado.
Sobre o pedido do MPF ao STJ, o G1 solicitou um novo posicionamento ao TJ-GO, porém, a assessoria disse que só irá se posicionar nesta quarta-feira (24).
Sobre os áudios, a defesa de padre Robson afirma que o material original e verdadeiro não foi exibido, pois não pode ser divulgado, já que é mantido em segredo de Justiça. “As suposições são construções fantasiosas para tentar constranger pessoas, já que não se sustentam juridicamente nem sequer foram judicializadas nem representam qualquer ato ilegal”, diz o comunicado.
A Afipe informou, em nota, que “desconhecia os fatos”, reafirma que “o ex-presidente não tem contato com a nova diretoria e que o novo reitor do Santuário de Trindade, desde setembro de 2020, é o padre João Paulo Santos de Souza”.
G1
