A Lei Maria da Penha completou 14 anos de vigência, na sexta-feira, em meio à pandemia. No primeiro semestre de 2020, cresceu em 4% o número de solicitações de medidas protetivas em delegacias de atendimento especializado, em relação ao mesmo período de 2019. Para a chefe do Departamento de Polícia da Mulher, Julieta Japiassu, o crescimento é exemplo de que a lei vem sendo utilizada, mas ainda há dificuldade por parte das vítimas em perceber que estão sendo agredidas, nas chamadas “pequenas violências” do cotidiano.
A ideia errada de que só é violência quando envolve agressão física acaba prejudicando essa percepção. “Muitas vezes a vítima só consegue notar que está sendo agredida quando o ciclo está mais adiantado. É preciso observar o que parentes e amigos falam”, conta Julieta.
A lei aponta para cinco tipos de violência: a física; a moral, quando o agressor atenta contra a honra; a psicológica, que são as humilhações e chantagens emocionais; a patrimonial, que vem quando o agressor proíbe a vítima de trabalhar, estudar ou outras maneiras de obter independência; e a sexual, que pode acontecer dentro de um casamento, quando o cônjuge coage a companheira a ir manter relações contra a sua vontade.
Entre janeiro e junho de 2020, as delegacias especializadas de Pernambuco solicitaram à Justiça 4.033 medidas protetivas, ante 3.877 do primeiro semestre de 2019. “. Ano a ano, a gente vem aumentando tanto a quantidade de boletins de ocorrência quanto os pedidos de medidas protetivas”, pondera.
Prevenção
O trabalho preventivo também é importante. “Fizemos um trabalho muito forte recentemente com as Caravanas da Mulher nos municípios. Tanto homens quanto mulheres assistiam e, depois, difundiam as informações na comunidade”, acrescenta a delegada. (Diáriodepernambuco)
