O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado por causa de supostos “indícios de sobrepreço” e “prejuízo ao erário” identificados por auditores na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão. A informação é do Blog de Jamildo.
O valor do contrato para a construção da unidade de saúde para tratar pacientes da covid-19 é de R$ 1.327.311,85. O suposto prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 299.382,41.
A comunicação foi feita ao secretário estadual de Saúde, André Longo. O documento recomenda que Longo promova as devidas correções, sob pena de apontamento de “excesso por superfaturamento”.
O contrato de gestão de Organização Social de Saúde (OSS) que irá gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada, a do Hospital do Tricentenário, foi assinado no dia 2 de julho.
Resposta da Secretaria de Saúde
Ao Blog de Jamildo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que a contratação da empresa responsável “observou os requisitos legais e seu orçamento estimativo elaborado em consonância com as orientações do Tribunal de Contas da União para orçamentação de obras públicas”.
A nota informa ainda que após a desmontagem do hospital de campanha, os itens adquiridos serão reaproveitados na manutenção das instalações das unidades de saúde da rede estadual, descartando o prejuízo ao erário.
