O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na última quinta-feira, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Flores em obediência à determinação, segue o que rege o MP-PE
Atenção para este informe do Ministério Público de Pernambuco, quanto a proibição de acendimento de fogueiras, queima e Comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de Calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. Contamos como sempre, com a compreensão de todos. Trecho de nota da Prefeitura em sua página de rede social
Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.
Anoticia.net com o blog do cosmo queiroz
