Em meio à Pandemia do novo coronavírus que atingiu o Estado de Pernambuco, os deputados estaduais têm procurado fazer o remanejamento de suas emendas parlamentares, totais ou parciais, para a saúde. O prazo para a realocação do dinheiro se encerra hoje (25), ao meio-dia; e até às 15h de ontem já haviam sido relocados R$15,7 milhões para esta área.
Na prática, o remanejamento significa que este orçamento estava destinado para outra pasta, mas no apagar das luzes, os deputados decidiram priorizar o investimento na saúde. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Lucas Ramos (PSB), a modificação da destinação da verba é feita por meio do
Portal Alepe Trâmite e após o encaminhamento das informações ao Poder Executivo, em seguida, é publicada no Diário Oficial.
“Essa carga de dados, ela é remetida para a Secretaria de Planejamento, que consolida as informações. Então cabe ao presidente da Comissão de finanças, encaminhar um documento para a Seplag consolidando esses pedidos de todos os deputados e a Seplag insere essas novas informações no sistema do e-fisco. A partir do processamento na Seplag, esses recursos já estão disponíveis para serem aplicados pelo governador Paulo Câmara”, explica Lucas Ramos. Ainda de acordo com ele, a Comissão de Finanças apresentou, um balanço sobre o remanejamento de recursos das emendas parlamentares.
Em 2020 os deputados pernambucanos têm direito a R$ 1,88 milhão cada, para aplicar no setor que avalia ser mais necessário. Ao todo, este ano, os 49 deputados somam R$92,5 milhões destinados para emendas. O recurso é correspondente a 0,4% do que já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Em 2019, a saúde foi a segunda no ranking de investimentos dos parlamentares e recebeu a destinação de R$17,6 milhões. O primeiro lugar da lista foi o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que recebeu R$36 milhões. E o terceiro lugar, ficou com a infraestrutura rural, recebendo R$7,9 milhões.
