O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove audiência hoje (29) com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para saber as causas do desabastecimento de 60% dos medicamentos fornecidos pela Farmácia de Pernambuco e tentar solucionar o problema. A audiência será às 14h30 na Promotoria de Saúde da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, área central do Recife. A promotora de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, presidirá o encontro. Representarão o Estado o secretário-executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde, José Adelino, e o diretor de Assistência Farmacêutica da pasta, Mário Moreira.
Dos 231 remédios da lista da Farmácia do Estado, usados para tratamento desde doenças crônicas a transtornos mentais, 139 estão indisponíveis na rede pública de saúde, de acordo com último levantamento relativo ao mês de fevereiro e fornecido pelo próprio governo de Pernambuco ao MPPE.
Segundo o órgão, alguns fornecedores não estão abastecendo a farmácia por atraso de pagamento. “Eles abrem a licitação e os fornecedores às vezes participam do processo. Quando chega o momento de fazer a entrega do medicamento, a Secretaria tem débito com o fornecedor e ele não entrega”, explica a promotora Maria Ivana Botelho.
A promotora disse esperar receber da secretaria um cronograma de pagamento das dívidas com os fornecedores para assim restabelecer a entrega regular dos remédios. “Vamos ver se a secretaria tem alguma perspectiva de compra dos recursos de forma rotineira para que não haja o risco de chegar a zerar o estoque”, afirmou.
Em nota, a SES confirmou a participação na audiência nesta segunda-feira (29) e informou que vem trabalhando em um plano de reestruturação da Farmácia de Pernambuco para manter os estoques abastecidos. “É preciso destacar, ainda, que o tesouro estadual investe cerca de R$ 5 milhões por mês na aquisição dos medicamentos, enquanto recebe de financiamento do Governo Federal para a área pouco mais de R$ 1 milhão – contrapartida que está aquém aos preços dos medicamentos praticados atualmente no mercado”, diz trecho da nota.
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