A realização de uma reunião entre parlamentares e o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, mediada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi sugerida pelo deputado João Paulo Costa (foto) nesta quinta-feira (04). Em pronunciamento no Plenário, ele manifestou preocupação com o montante de restos a pagar pelo Governo Estadual.
“Ao longo dos últimos dez anos, o volume de valores inscritos em restos a pagar vem crescendo bastante, sinalizando que Pernambuco não tem conseguido fechar o ano com os recursos previamente aprovados na Lei Orçamentária Anual”, frisou. Restos a pagar são despesas empenhadas durante o ano, mas não pagas até o dia 31 de dezembro.
“Na lista de empresas aguardando pagamento, estão fornecedores de medicamentos e prestadoras de serviços essenciais”, destacou o parlamentar. Como exemplo, citou a Fundação Altino Ventura, instituição filantrópica. “Cirurgias estão sendo canceladas.” Também falou sobre o Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafepe): “Está com saldo de R$ 8 milhões para receber”.
“Além de comprometer a prestação dos serviços, esse atraso afeta o equilíbrio financeiro das empresas contratadas, resultando em atraso de salários e demissão”, alertou. Ao finalizar o discurso, Costa observou a importância de a Comissão de Finanças atuar como interlocutora entre a Secretaria da Fazenda e o Poder Legislativo, para que o assunto seja discutido.
