Mais uma novidade é lançada na terra que inovou
com a tornozeleira eletrônica. O juiz Bruno César, que também foi responsável
por trazer o uso de tornozeleira ao Brasil, apresentou uma ferramenta que
monitora detentos que cumprem pena em regime semi-aberto. O aplicativo realiza
comandos como leitura facial, reconhecimento de voz, e detecção de digital.
O aplicativo vai ser
implantando nos celulares dos próprios detentos, e o manuseio será prático e
com linguagem simples. Enquanto não estiver no presídio, o albergado deve
obedecer aos comandos enviados pela ferramenta.
O projeto nasceu em
uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma turma de Direito da
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). No fim do mês de abril, o projeto vai
ser implantado em modo de teste e promete atualizar o campo do monitoramento
tecnológico.
“Tivemos a
oportunidade de divulgar ao Brasil há 10 anos a tornozeleira, e agora vimos a
necessidade de uma maior evolução, já que tecnologia é algo que está em
constante mudança”, conta ao Portal MaisPB o juiz Bruno César, que também é
professor universitário.
O detento que
utilizar a ferramenta, não vai precisar usar a tornozeleira. As duas
ferramentas fazem a mesma função, mas o primeiro acessório não vai entrar em
desuso. “É a mesma coisa dos modelos de carro: um tem mais tecnologia, ou é
mais confortável, mas todos têm a mesma função”, explica o professor.
O uso do chip
inserido na pele para identificar e monitorar os presidiários já foi
considerado uma opção, mas atualmente não se leva mais em conta essa
possibilidade. O juiz explica que o método não foi à frente por ser invasivo.
Isso geraria um grau de resistência jurídica, além de movimentar questões
religiosas.
Acessível, mas nem
tanto. O aplicativo não vai ser para todos os grupos de presidiários. Fatores
como confiabilidade, grau de periculosidade serão levados em conta na hora de
escolher os usuários.
A fase de testes
começa no dia 30 de abril, e deve durar cerca de dois meses. Caso seja
aprovado, passa a valer imediatamente na Paraíba. Para ser usado em todos país,
é necessário que os estados tenham interesse em utilizar o serviço e façam a
implementação, assim como foi com a tornozeleira eletrônica.
O Brasil é o terceiro
país com maior número de pessoas presas. Em 2016, o Levantamento Nacional de
Informações Penitenciárias (Infopen) revelou que mais 720 mil pessoas vivem
encarceradas. Atualmente, o número já ultrapassa os 800 mil. A nova ferramenta
é mais um passo de evolução.
“É uma nova
ferramenta pra demonstrar outros caminhos de aplicação de medidas, já que o
estado brasileiro está tentando implementar medidas alternativas à população
carcerária”, explicou o professor.
Caroline Queiroz – MaisPB
