Os Vereadores da bancada de
oposição conseguiram obter na Câmara, 5, quinta-feira, uma significativa
vitória em favor das famílias florenses ao aprovarem um projeto de lei que veda
a denominada “ideologia de gênero” nas escolas do Município de Flores.
Atendendo o clamor popular
expressado no Congresso Nacional, quando em junho de 2014 a ideologia de gênero
foi fragorosamente derrotada com a recusa de sua inserção na Base Nacional
Comum Curricular, o Vereador Adeildo Patriota (PT) apresentou o Projeto de Lei
n.º 005/2017, cujo objeto do mesmo vedar que tal disciplina viesse a ser
lecionada a contra gosto dos pais nas escolas no Município.
Por se tratar de um projeto de
lei que iria beneficiar todas as famílias florenses e de interesse dos cristãos,
depois da manobra realizada na primeira sessão em que foi incluído em pauta o
projeto, membros das Igrejas Católica, Evangélica e Presbiteriana em Flores se
uniram para cobrar dos Vereadores a aprovação do mesmo.
Naquela oportunidade, os
Vereadores do Prefeito ainda tentaram por várias vezes desacreditar o projeto
de lei do Vereador Adeildo Patriota, tendo apelado, inclusive, a ofensas
pessoais desferidas contra o seu autor; a advogada da Câmara também foi
autorizada a fazer uso da palavra no sentido da rejeição do projeto por suposta
inconstitucionalidade, porém suas considerações infundadas não convenceram os
Vereadores da oposição.
Ao final das deliberações no
Plenário da Câmara, o Vereador Izidório pediu vistas do projeto – o que
implicou adiamento de sua aprovação na Casa. Na sessão seguinte, o advogado
Pablo Andrada fez uso da palavra solicitando que o projeto fosse redistribuído
para alguma comissão temática, a fim de que a Câmara realizasse uma audiência
pública para amadurecer os debates em torno do objeto da regulamentação, bem
como permitir a participação popular no processo e para dar maior publicidade.
Naquela mesma sessão o Presbítero
Carlos Oliveira também usou da palavra, fazendo uma brilhante defesa contra a
ideologia de gênero e a favor da aprovação do projeto do Vereador Adeildo, apegando-se
a várias teses científicas comprobatórias da falta de base teórica e científica
da ideologia de gênero.
A advogada da Câmara, logo após,
fez uso da palavra sustentando novamente a inconstitucionalidade do projeto e,
como de praxe da parte daqueles que são contra a família, chegou a ofender a fé
do povo cristão ao argumentar, em outras palavras, que o estado é laico e que
ali não havia espaço para discussões religiosas, mesmo apesar de o Presbítero
Carlos Oliveira em nenhum momento ter se apegado a argumentos teológicos ou
religiosos para fundamentar suas colocações.
Na sessão de ontem, 5, o projeto
foi novamente inserido em pauta. Os vereadores Alberto Ribeiro e Chico Paraíba
faltaram à sessão. Colocado o projeto em votação, os vereadores Luiz Heleno,
Jeane Lucas, Izidório e a Vereadora que retornou a bancada de situação, Flávia
Santana, abstiveram-se de votar – o que na prática significou votos contrários
ao projeto. Diante disto, os Vereadores Onofre de Souza, Seu Nezinho de Fátima,
Patrícia de Dema, Adeildo Patriota e Zé do Fosco votaram favoravelmente, tendo
sido o projeto aprovado por 5 votos a 0 (5x0), em atendimento a vontade dos
membros das Igrejas cristãs, de vários eleitores que, pessoalmente, solicitaram
a aprovação do projeto e das famílias florenses.
