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Parece pouco, mas em cidades pequenas, onde a arrecadação depende quase integralmente de repasses federais, as despesas do município com o Poder Legislativo podem ter um peso exorbitante. No País, pelo menos 707 cidades gastam mais para manter seus vereadores do que conseguem levantar de arrecadação própria, aponta um estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio do Sebrae e Conferência do Ministério da Fazenda. Dessas, 14 estão em Pernambuco.
São cidades pequenas, muitas com menos de 20 mil habitantes, que não conseguem levantar grandes quantias de IPTU, ITBI, ISS, além de taxas e contribuições. O levantamento, que usa dados de 2016, foi feito com base nos 3.762 municípios que apresentaram suas informações de contas anuais à Secretaria do Tesouro Nacional.
O cálculo das despesas legislativas inclui o pagamento de remuneração de vereadores e assessores, ajudas de custo e a manutenção dos gabinetes. Segundo a CACB, a preocupação é que esses gastos tenham impacto na execução de políticas públicas e no desenvolvimento da economia local.
Em Pernambuco, o caso mais chamativo é o de Exu, no Sertão do Araripe. Segundo a CACB, a Câmara de Vereadores da cidade gastou R$ 10,4 milhões no ano passado. A cifra corresponde a 16% dos R$ 64,2 milhões que foi a arrecadação total do município no mesmo ano. Lá, a arrecadação própria ficou em R$ 4,2 milhões, de acordo com o estudo. A cidade de 31,8 mil habitantes tem 13 representantes no Legislativo.
As cifras são contestadas pelo vereador Davi Moreira de Alencar (PT), atual presidente da Câmara de Exu.
“A Câmara recebe 7% da Receita Corrente Líquida que entra na prefeitura mensalmente. Hoje, o duodécimo de Exu, calculado em relação à receita do ano anterior, está em R$ 184,6 mil por mês. Não tinha como ter recebido esse dinheiro todo”, questiona.
Ele diz que a Casa trabalha com o orçamento no limite. Isso porque os salários dos vereadores foram aumentados em 50% no início do ano, indo para R$ 7.590. O duodécimo cresceu 14%.
“A Câmara hoje opera apertada. Faz conta até de palito de fósforo. Como a arrecadação do município está caindo, no próximo ano o duodécimo deve ser menor”, adianta. Para cortar gastos, o Legislativo tem evitado o pagamento de diárias até para os vereadores participarem de cursos do Tribunal de Contas, no Recife.
“Material de ofício a gente vem economizando. Foi reduzindo os contratos com assessoria jurídica e de contabilidade. Até com o posto de combustível, eu reduzi”, garante Davi Moreira.
