Ogoverno do Amazonas vai pagar, nos próximos três meses, o valor de R$ 141,6 milhões de abono salarial para professores e pedagogos da rede de ensino do Estado. O recurso é provenientes das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o secretário de comunicação do Estado, Cláudio Barbosa, da sobra do Fundeb de R$ 236 milhões, uma porcentagem de 60%, ou seja, R$ 141,6 milhões, serão destinados para pagar o abono dos professores e pedagogos, enquanto que o restante será disponibilizado para benefício de promoções dos servidores.
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“No mesmo caso dos servidores da Polícia Militar, que esperavam a promoção, os professores também aguardam esse benefício. Então, o dinheiro é para pagar o abono e a progressão, ou seja, um reconhecimento que é um direito da carreira de professor. Serão 60% só para o pagamento de abano”, confirmou Barbosa.
O secretário explica que pela lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicados nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60%, o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício.
Barbosa conta que o abono individual para cada servidor está sendo calculado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o valor vai ser estabelecidas conforme a carga dos professores, sendo proferidos aos profissionais que tem entre 20h, 40h e 60h. Apesar dos recursos não estarem fechados, o secretário conta que o valor a ser pago do abono pode ficar em aproximadamente R$ 6 mil.
De acordo com o governador David Almeida, além do abono, o recurso servirá para conceder promoções que devem beneficiar quase 2,6 mil servidores da educação. “É um valor considerável que, sem dúvida alguma, será o maior abono já pago aos servidores da educação no Amazonas”, destacou o governador.
Arrecadação
Para o economista Aílson Rezende, o valor do abono chega em um momento em que o servidor público pode utilizar para saldar dívidas, caso ainda tenha, para recompor a poupança ou, até, para adquirir novos bens.
“O abono vem em um momento em que o servidor vinha passando por bons momentos, quando recebeu o 13° salário. Então, o valor deverá injetar novos recursos na economia, fazendo com que haja consumo, aquisição de bens e por outro lado, a arrecadação de tributos que, é algo que é benéfica ao governo”, disse Rezende.
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Colaboração: Prof. Marcio Siqueira
