O promotor de justiça Carlos Eugênio
Lopes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou que o prefeito
de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Marcílio Cavalcanti, exonere todos os
ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da administração
municipal que configurem nepotismo.O pedido é para que sejam exonerados
parentes ou consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice, de
secretários municipais e de demais agentes públicos com atribuições de chefia,
direção e assessoramento. A decisão foi publicada no Diário Oficial, nesta
terça-feira (1º). O prazo dado pelo MP para que a situação seja regularizada é
de 30 dias.
De acordo com o Ministério Público, o
prefeito deve ainda proceder com as rescisões de todos os contratos por tempo
determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo. Assim que todas as
exonerações forem realizadas, devem ser remetidas à Promotoria de Justiça de
Cabrobó, no prazo de 10 dias, a cópia dos atos de exoneração e rescisão
contratual de todos os que se encontravam em situação de nepotismo.
Ainda cabe a Marcílio Cavalcanti
determinar e orientar os secretários municipais que não façam nomeações, sejam
elas temporárias, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas
condições que caracterizem nepotismo cruzado. A prefeitura de Cabrobó
ainda não se pronunciou sobre o assunto. (Via: G1 Petrolina)
