A história se repete com o anúncio da termelétrica suja em Pernambuco

Quatro anos se passaram desde o anúncio conjunto, em setembro de 2011, pelo governo de Pernambuco e pelo grupo Bertin (grupo paulista com atividades no segmento da agroindústria) da construção da “maior termoelétrica do mundo”. E a mais suja também. Com uma potência instalada de 1.438 megawatts (MW), consumindo óleo combustível, caso tivesse sido construída despejaria na atmosfera 20.000 toneladas diárias de CO₂. Foi a pressão popular aliada e articulada com políticos da oposição (na época) que barraram esta imensa irresponsabilidade.

Neste final de setembro de 2015, o governo de Pernambuco com toda pompa anuncia juntamente com o grupo Bolognesi, criado em 1975 com atuação no ramo imobiliário no Rio Grande do Sul, a instalação no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) de uma usina termelétrica (UTE) de potência instalada de 1.238 MW a gás natural liquefeito (GNL).  Qualquer semelhança entre estes dois episódios não é mera coincidência, e sim uma visão equivocada de que a natureza e a saúde das pessoas pouco importa, mas acima de tudo os “negócios”.

Em dezembro de 2014, o grupo gaúcho da Bolognesi Energia venceu um leilão (A-5) realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a viabilização de duas usinas térmicas. Uma no Rio Grande do Sul, e outra em Pernambuco junto ao Porto de Suape. As duas tiveram geração futura contratada, cuja previsão para começar a entregar energia no sistema é janeiro de 2019.

O projeto no Complexo Industrial e Portuário de Suape prevê a implantação de uma UTE a GNL importado e um terminal de regaseificação, com investimentos de R$ 3,5 bilhões. A UTE cujo nome é Novo Tempo, segundo o empreendedor será instalada em um terreno de 15,7 hectares, adquirido à estatal Suape por R$ 11,9 milhões. Para viabilizar o fornecimento de gás, a Bolognesi projetou um terminal de regaseificação com capacidade de 14 milhões de metros cúbicos por dia, e firmou contratos para a compra do gás fora do Brasil (fornecedor do Golfo do México), montando uma estrutura sem depender da Petrobrás, mas se sujeitando as variações e instabilidades de preços e fornecimento do mercado internacional.

O Grupo Bolognesi anunciou a contratação de um consórcio formado pelas empresas, a espanhola de construção pesada Duro Felguera e a fornecedora de equipamentos General Electric (GE), para a construção das duas unidades. O contrato foi fechado na modalidade turn-key (chave na mão, em tradução livre). Isso significa que o consórcio entrega tudo pronto, incluindo engenharia, suprimento, construção, comissionamento e testes de desempenho. As turbinas a gás da GE serão da linha GE 7HA com potência máxima unitária de 337 MW, anunciadas como as maiores e mais eficientes do mercado (chegam a valores próximos de 60% de rendimento). Nesta usina de ciclo combinado, que usa três turbinas a gás e uma turbina a vapor, gerando energia elétrica a partir da queima do mesmo combustível, o resfriamento do equipamento é feito a ar.

Esta usina vai consumir 5,5 a 6 milhões de m³/dia de gás, que serão fornecidos por um terminal de regaseificação de GNL, a ser implantado também pela Bolognesi, que contratou a Excelerate Energy, para operação do terminal. Embarcações transportarão o gás em estado líquido (ocupam 600 vezes menos volume) até um píer a ser construído no porto de Suape. Ali, o combustível será convertido ao estado gasoso e enviado por tubulações à usina para ser queimado e gerar energia.

Além do aspecto econômico influenciado pelo custo do combustível, do transporte e pelo processo de conversão do gás, a imprevisibilidade do mercado internacional poderá refletir no preço da energia produzida. Ainda mais que existem questões técnicas que devem ser discutidas e estudadas antes da concessão da licença de instalação. Todavia, conhecendo o grau de subordinação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) às determinações do governo, tais cuidados necessários e imprescindíveis não serão tomados, e espera-se para breve a prometida concessão da licença.

O maior impacto ambiental produzido pela termoelétrica são os gases emitidos, muitos deles de efeito estufa. São também produzidos óxidos e dióxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono, outros gases e particulados. Também existe a geração de hidrocarbonetos. Os óxidos de nitrogênio são formadores de ozônio de baixa altitude, prejudiciais à saúde. A poluição causa problemas respiratórios, como infecções dos brônquios e doenças pulmonares.

Os gases produzidos são vários, muitos deles com emissão amplamente combatida atualmente como o dióxido e monóxido de carbono. Segundo a Agência Internacional de Energia (1994) para cada tonelada equivalente de petróleo (tep) de gás natural consumido são produzidos 2,12 t CO₂. Com um consumo previsto de 5,5 a 6 milhões de m³/dia de gás, a usina despejara na atmosfera diariamente em torno de 5 a 6 mil toneladas de CO₂ (180 mil toneladas /mês, 2 milhões toneladas/ano), além de outros gases extremamente danosos a saúde humana. Essas informações são de suma importância quando relacionadas a estudos das áreas médicas, que têm revelado que o óxido nítrico (NO) está na base de diversas patologias humanas, tais como, impotência masculina, diabetes, supressão da imunidade, hipertensão, câncer, processos alérgicos e inflamatórios e problemas cardíacos, entre outros. 

A este anúncio soma-se outras termelétricas a combustíveis fósseis, já funcionando em Pernambuco, hoje polo de geração de energia suja. A Termope com 520 MW a gás natural (funcionando desde 2004), Suape II de 380 MW a óleo combustível (funcionando desde 2013), mais a termelétrica a óleo diesel Termomanaus e Pau Ferro I construídas na Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe com 240 MW (576 motores instalados, funcionando desde 2009). Tudo isso, sem contar com a termelétrica prevista pela Petrobrás que atenderá a demanda da Refinaria Abreu e Lima, anunciada com uma potência de 200 MW.

Para confundir a população, o governo anuncia Pernambuco como polo de “energia limpa” com instalações de parques eólicos e solares, e que atingirão nos próximos anos uma potência instalada de 800 MW. Mas, se levarmos em conta a soma das potências destes parques já instalados e previstos, veremos que são

inferiores a esta única usina suja a gás anunciada, cuja capacidade é de 1.238 MW. Agora, levando em conta também as usinas termelétricas já existentes, o potencia total de energia suja é quatro vezes superior do que as usinas eólicas e solares. Por sua vez, tais usinas, incorretamente chamadas de “limpas” já apresentam inúmeros problemas socioambientais.

O que com certeza se pode afirmar é que hoje, em Pernambuco, a geração de energia é a principal fonte de violações de direitos e de injustiças ambientais, pois não respeita o meio ambiente e nem a saúde das pessoas. Decisões autocráticas, sem transparência, sem participação da sociedade, com um órgão ambiental submisso é a marca de um governo que um dia propôs um movimento denominado “Nova Política”. De novo não tem nada.

Área de anexos

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco