O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PSB), anunciou nesta sexta-feira (04) uma série de cortes para reduzir despesas com o custeio da máquina e a folha de pessoal.
Por causa da queda de receita, ele suspendeu e reduziu contratos com empresas que prestam serviços ao município exonerou 10% dos servidores ocupantes de cargos comissionados e reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais.
Segundo o secretário de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, as medidas foram necessárias devido à crise que o país enfrenta, com reflexos nos estados e municípios.
Ele disse que os cortes vão vigorar até dezembro deste ano, quando o quadro econômico municipal será reavaliado para se saber qual o melhor caminho a ser seguido.
Acrescentou que a grande preocupação do prefeito Vado é garantir o pagamento dos salários em dia, inclusive do 13º, e honrar os compromissos com fornecedores.
“A situação é muito mais complexa do que se imaginava. Só em agosto deste ano, tivemos uma redução de R$ 3,5 milhões em nossa receita. Diante disso, o prefeito Vado decidiu cortar na ‘própria carne’, reduzindo o salário dele e dos seus principais auxiliares”, disse o secretário.
Foram reduzidos em 20% os subsídios do prefeito, secretários municipais, procurador geral e controlador geral do município.
Também ficam reduzidas em 20% as representações dos cargos comissionados com os símbolos CC1-A e CC1-B (secretários executivos e superintendentes, respectivamente).
A redução no valor das representações dos servidores com os símbolos CC4, CC3 e CC2 também será de 15% a partir deste mês.
Com as medidas adotadas a partir de agora, o município pretende economizar cerca de R$ 10 milhões até dezembro.
Lusivan Oliveira destacou ainda que a prefeitura está adotando medidas não só para reduzir despesas, mas também para recuperar créditos. Um exemplo é o Programa de Incentivo Fiscal (Refis), que concede anistia ou remissão total ou parcial de débitos relacionados a multas e juros de mora incidentes sobre créditos tributários.
“O projeto foi aprovado esta semana pela Câmara de Vereadores. Em breve, faremos uma campanha e acreditamos que isso ajudará a melhorar este cenário”, afirmou.
Também estará sendo reduzida a alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), de 2% para 1% até dezembro.
Por Inaldo Sampaio
