A sentença acolhe denúncia do Ministério Público estadual.
O juízo impôs à mulher prisão em regime inicial fechado — após sentença definitiva. Ela poderá recorrer em liberdade.
Na ação, a Promotoria relatou que a mulher e o menino “mantiveram um relacionamento amoroso” no ano de 2012 — na ocasião, a vítima tinha 12 anos. Conforme afirma a Promotoria, ambos “passaram a conviver como marido e mulher”.
O menor de idade contou para a avó o que estava acontecendo quando se mudou, posteriormente, para a Bahia. A responsável pelo menino procurou o Conselho Tutelar local e denunciou o fato. A acusação foi oferecida pelo promotor de Justiça Gustavo Miyakaki, e as alegações finais no julgamento ficaram sob responsabilidade do promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe, do Ministério Público de São Paulo.
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