Prefeitos reclamam de redução do IPVA e podem criar ‘cabo de guerra’ com Raquel Lyra

Após o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ter elogiado a iniciativa de Raquel Lyra, como aliado, os prefeitos pernambucanos estão manifestando grande insatisfação com o projeto de redução da alíquota do IPVA anunciada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

Segundo a Constituição Federal, 50% da arrecadação estadual com o IPVA vai para os municípios onde os veículos são licenciados.

Os prefeitos temem perder mais esta arrecadação. Alguns, sob reserva de fonte, querem fazer um “cabo de guerra” com a governadora na Assembleia Legislativa, onde tramita o projeto.

Os gestores municipais não se opõem à redução da alíquota para o cidadão comum, mas, sob reserva, querem que o Tesouro Estadual garanta uma compensação financeira para as prefeituras, para não haver redução da arrecadação.

Segundo fontes, a ideia é colocar um “jabuti” no projeto de Raquel Lyra, garantindo compensação para as prefeituras não perderem a receita.

A governadora Raquel Lyra anunciou oficialmente que vai enviar para Assembleia Legislativa nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas

atrasadas.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.