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O FPM, principal fonte de receita para a maioria das prefeituras, sofreu uma redução alarmante de 34% na primeira parcela de julho deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. A situação se agravou com uma queda adicional de 20% no repasse de agosto, sinalizando um alerta vermelho para todas as gestões municipais. A diminuição do FPM tem impactado diretamente na capacidade das prefeituras de prover serviços essenciais à população.
Além disso, os municípios também estão enfrentando a dificuldade causada pela redução da alíquota do ICMS, o que contribui ainda mais para a queda na arrecadação municipal. Diante desses desafios, o movimento municipalista liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE tem algumas reivindicações cruciais para enfrentar a crise financeira e garantir a continuidade dos serviços públicos de qualidade:
- Adicional de 1,5% no FPM (PEC 25/2022)
- Liberação dos recursos das emendas parlamentares
- Proteção contra impactos da queda da arrecadação do IR
A Bancada de Pernambuco está sendo instada a atuar tanto na Câmara Federal quanto no Senado para aprovar medidas que beneficiem os municípios:
- Aprovação do PLP 94/2023
- Aprovação do PL 334/2023
Os gestores municipais também buscam o apoio dos Deputados Estaduais para suas reivindicações junto ao Governo do Estado, incluindo:
- Adicional de 1% no ICMS
- Liberação de recursos de emendas parlamentares e convênios
Ao aderir a essa campanha, a administração municipal de Flores reforça a importância de unir esforços para enfrentar os desafios financeiros e garantir que cada cidadão e cidadã tenha acesso a serviços públicos de qualidade em seu município.