Recife tem protesto contra suspensão do piso salarial da enfermagem

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde voltaram a realizar protesto no Recife, nesta quarta-feira (21). Os manifestantes são contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem (entenda mais sobre a decisão abaixo). O grupo saiu em caminhada pelas ruas da capital.
A norma aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Os manifestantes começaram a chegar por volta das 8h à Praça do Derby, na área central da capital pernambucana, de onde saíram em caminhada por volta das 10h. A Avenida Agamenon Magalhães foi fechada no sentido Boa Viagem, complicando o trânsito.

O protesto seguiu até a altura do Hospital Português e, depois, pelas ruas do bairro da Ilha do Leite, conhecido por ser o polo médico da capital pernambucana.
A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informou que agentes acompanharam o ato e fizeram desvios no trânsito, quando necessário. O ato terminou por volta das 15h, segundo a prefeitura.

Os manifestantes usavam roupas pretas e carregavam sombrinhas, por conta do sol forte, enquanto cruzavam a avenida. Eles também seguravam faixas e cartazes apoiando o piso salarial da enfermagem.

"Ontem éramos heróis e hoje somos vilões" e "cancelar a suspensão do piso já" eram algumas das frases que podiam ser lidas nos cartazes. Nos carros de som, discursos sobre a atuação dos profissionais durante a pandemia e pedidos por melhores condições eram proferidos pelos manifestantes.

No dia 9 de setembro, enfermeiros e técnicos de enfermagem também realizaram um protesto na capital pernambucana para pedir o pagamento do piso.

O Fórum Nacional da Enfermagem convocou uma paralisação para esta quarta. A Secretaria de Saúde do Recife afirmou, em nota, que "a paralisação nacional realizada nesta terça-feira (21) foi aderida por parte dos técnicos, auxiliares e enfermeiros" no município e que "a maioria dos serviços foi diretamente afetada e está funcionando de forma parcial".

No entanto, não foram especificados que serviços foram atingidos, nem os percentuais de adesão ao movimento.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que nenhum atendimento de urgência e emergência foi suspenso e que as unidades de saúde "estão garantindo a assistência dos pacientes acompanhados em setores de terapia intensiva e realizando os procedimentos cirúrgicos".

A SES não divulgou se há serviços afetados, mas disse que está trabalhando para garantir "80% do efetivo nos atendimentos de emergência, englobando serviços de terapia intensiva e centro cirúrgico; bancos de sangue, leitos de retaguarda das UPAS, hemodiálise, pronto socorro, maternidades e assistência a pacientes internados com risco de agravamento de seu estado de saúde, como também 50% nos demais setores de assistência e administrativo".

Suspensão do piso

No dia 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem. Na decisão, o magistrado avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS com a norma.

A ação foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da medida. Para a confederação, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Após a decisão individual de Barroso, o tema foi levado ao plenário virtual do STF. O julgamento no plenário virtual se encerrou na noite de 15 de setembro, com sete votos a favor e quatro contra. Com isso, a lei fica suspensa até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

Imagens: Cosmo Queiroz